Modernizar, sim.
Precarizar, não.
A estabilidade no serviço público é mais do que um direito: é uma garantia de que o Estado funcione a favor da população, com transparência, continuidade e independência.
Esta é uma campanha do Sindsemp-RJ para alertar sobre as ameaças da PEC 38/2025 ao funcionalismo.
Por que isso importa?
Um projeto impacta,
de forma negativa,
quem serve e quem é servido.
Por trás do discurso de
“modernização”,
a PEC 38/2025 enfraquece pilares essenciais do serviço público.
Veja o que muda e o que está em risco:
O que muda para os servidores:
- Fim da estabilidade em várias carreiras
- Perseguições políticas e insegurança no trabalho
- Contratações precárias e sem direitos
- Fim de planos de carreira e negociação coletiva
O que muda para a população:
- Serviços públicos instáveis e descontínuos
- Menos qualidade e eficiência
- Mais espaço para corrupção e favorecimento político
Não se faz modernização com precarização.
O que o SINDSEMP-RJ defende
Uma administração pública moderna sem renunciar a direitos
Valorização do servidor como agente essencial do Estado
Gestão eficiente, transparente e justa
Linha do tempo da LUTA!
PEC 32 apresentada
O governo Bolsonaro propõe o fim da estabilidade.
Vitória parcial
A PEC é retirada da pauta após forte pressão popular.
Campanha de esclarecimento
O SINDSEMP-RJ amplia o diálogo e alerta a categoria.
Mobilização nacional
Servidores de todo o país travam a tramitação no Congresso.
Retomada do debate
Setores privatistas voltam à carga sob o discurso da “eficiência”.
Mobilização reativada
A pauta retorna ao Congresso — e a luta continua.
A luta é de todos. A estabilidade é de todos.
Vozes da resistência!
Vozes que defendem o serviço público
“Defender a estabilidade é defender o servidor e, sobretudo, o cidadão.” — Diretoria do SINDSEMP-RJ
“A Reforma quer transformar direitos em privilégios. O Estado precisa servir ao povo, não a interesses privados.” — Servidora do Ministério Público do RJ