A sessão colegiada do Órgão Especial do MPRJ realizada ontem (14/07) foi marcada por ofensas, insultos e desrespeito a dirigentes do SINDSEMP-RJ, atingindo toda a categoria, tudo isso capitaneado pelo ocupante do cargo mais importante, o Procurador-Geral de Justiça, Antônio José Campos Moreira, que, enquanto tentava se explicar sobre o ato que revogou a resolução do AQ, usou termos depreciativos – como “moleque”, “boquirroto”, “falastrão”, “inépcia política” – e até capacitistas, como “deficiência cognitiva” para se referir pejorativamente aos representantes.
Os fatos foram presenciados ao vivo pelos dirigentes Vinicius Zanata, Juliana Vargas e Uelinton Marques, além de outros membros da diretoria e diversos servidores que foram acompanhar a reunião do Órgão Especial, logo após a realização de uma manifestação pública em frente ao MPRJ. O ato foi realizado contra a revogação unilateral e sem diálogo da regulamentação do Adicional de Qualificação, um texto amplamente trabalhado a diversas mãos e aprovado no final de 2024.
Ao reagir às ofensas pessoais, o presidente da entidade, Vinicius Zanata Alves Lobo, pediu por respeito da plateia , e o PGJ ordenava: “Cala a boca!”, Cala a boca!”. O vídeo com a transmissão ao vivo da sessão, que, em geral, não tem grande audiência, tinha mais de 2.000 visualizações e chocou membros e servidores da instituição – veja aqui trecho com algumas das ofensas.
O fato ocorreu justamente no momento em que a categoria estava engajada com a Campanha Começa em Casa , que pedia respeito, dignidade, valorização e justiça para os servidores do MPRJ. Uma campanha que pregava o diálogo, mas também a cobrança das reivindicações, tudo com respeito e sem ofensas à instituição ou à chefia institucional. A injusta revogação da resolução do Adicional de Qualificação, porém, foi a gota d’água para a categoria que viu retaliação no ato e decidiu ir às ruas nesta segunda-feira (14/07) cobrar uma resposta.
De acordo com o presidente da Assemperj | Sindsemp-RJ, Vinicius Zanata, o Procurador-Geral quer pessoalizar a atuação política das entidades, buscando desqualificar as ações sindicais legítimas para tirar o foco das reivindicações da categoria na luta por seus direitos.
“O PGJ confirmou em sessão pública que a campanha por respeito e dignidade dentro do MPRJ é mais do que acertada. As ofensas proferidas revelam que nem os dirigentes, acobertados pelo mandato e estabilidade sindical, têm seus direitos e prerrogativas constitucionais respeitados, imagine um servidor que ouse dissentir da sua chefia. O exemplo deveria vir de cima. Porém, se a intenção das falas foi a de colocar os servidores contra a diretoria do sindicato, não funcionou, pois recebemos significativo apoio e carinho de servidores e até de membros, além de mais pessoas querendo conhecer e se filiar ao sindicato.” afirma Zanata.
Após o episódio, a entidade vai se reunir com seu departamento jurídico para avaliar possíveis medidas junto à Corregedoria Nacional pela prática de possível falta funcional por descumprimento de deveres do cargo e por possíveis atos antissindicais, tendo em vista a persistência do PGJ em querer dialogar com a categoria sem a presença do sindicato legalmente constituído.
A vice-presidente, Juliana Vargas, lamentou profundamente o episódio: “ A classe se sentiu ultrajada e desrespeitada. Há um déficit democrático na instituição que não compreende a força e importância da democracia sindical, onde todos são convocados, participam e deliberam as ações, que ao contrário do discurso do PGJ, não visam fomentar conflitos ou divisões, mas assegurar direitos. Somos apenas instrumentos dessa luta.” afirma Vargas.