A diretoria do SINDSEMP-RJ lançou uma ferramenta para auxiliar os servidores efetivos que estão inscritos no programa de remoções e permutas a terem maior transparência e controle sobre os atos publicados pela Administração do MPRJ. Trata-se do Observatório das Remoções e Permutas do MPRJ.
O Observatório consistirá, primeiramente, em permitir maior transparência das informações sobre a localização das vacâncias de cargos, de modo a possibilitar que todos os interessados saibam onde estão as vacâncias por aposentadoria, exoneração e demissão, por exemplo. Também será possível acompanhar as movimentações posteriores à vacância e saber quem foi removido para titularizar o cargo vago.
A planilha de controle das vacâncias pode ser acompanhada clicando aqui. A planilha ainda está sendo atualizada, mas, caso haja correções a fazer, pedimos que sejam enviadas para o e-mail comunicacao@sindsemprj.org.br.
Em outra frente, a diretoria organizou um formulário para que os servidores efetivos alimentem suas informações a respeito das remoções e permutas, buscando reproduzir o cadastro do MPRJ. Como o órgão não dá transparência à fila de inscrições no seu programa de remoções, o formulário tentará (re)cadastrar esses dados e oferecer total transparência.
O formulário para cadastramento das informações pode ser acessado clicando aqui.
Para o presidente Vinicius Zanata, a diretoria vai intensificar o controle sobre as remoções com a chegada dos novos servidores pelo concurso, com foco especial na vedação da preterição.
“É lamentável que o sindicato tenha que fazer o papel de fiscal dos princípios constitucionais por puro desinteresse da Administração do MPRJ em ter um programa democrático, transparente e objetivo, como vários outros estados e órgãos já possuem. Mostra o quanto a nossa política institucional de gestão de pessoas é decepcionante e antiquada. Mas vamos trabalhar para que nenhum servidor seja prejudicado. Mesmo sem legislação ou resolução sobre o tema, há jurisprudência firme no sentido da nossa atuação”, pontua Zanata.
A construção do Observatório será colaborativa e, conforme os cadastros forem sendo feitos, abriremos a planilha para consulta pelos servidores. Portanto, ajudem a divulgar o formulário e a torná-lo bastante fidedigno, para servir como base de dados consultiva.