Com a presença de mais de 150 servidores, na última terça-feira (17/03), foi realizada a I Assembleia Geral Extraordinária do SINDSEMP-RJ. Iniciada às 18h, de acordo com o edital de convocação, a reunião foi conduzida pelo presidente do SINDSEMP-RJ, Vinicius Zanata, que abriu a pauta com os informes iniciais.
O primeiro ponto de pauta deliberativo foi a apresentação e aprovação da delegação de servidores do MPRJ que fará a representação no Encontro Nacional de Servidores de MPs – 2026, em Brasília, onde ocorrerá a Assembleia Ordinária da Ansemp e a Plenária Nacional da Fenamp, instâncias deliberativas das nossas entidades nacionais. Após apresentação das indicações da diretoria e deliberação da base, foram aprovados os nomes de seis servidores: Vinicius Zanata, Juliana Vargas, Letícia Pereira e Matheus Fraga, como indicados pela diretoria; e Uélinton Gomes e Patrícia Sant’Anna, como indicados pela base.
Passou-se, após, à discussão da conjuntura e à aprovação de novas ações. O presidente Vinicius Zanata deu informe sobre a reunião com o secretário-geral de Relações Institucionais, Dr. Marfan Vieira, ocorrida na data anterior, e defendeu que o sindicato continue nas tratativas de retomada das negociações, mas com a firme defesa da devolução dos direitos que foram retirados após o rompimento das relações institucionais. Em especial, o afastamento sindical de Juliana Vargas, a apresentação no curso de ambientação dos novos servidores e o andamento do GT do Adicional de Qualificação.
A diretoria ressaltou a importância de voltar à mesa de negociação com dignidade e sem subserviência, o que somente é possível pleiteando o retorno ao status quo ante. Após debates, a categoria aprovou por unanimidade a proposta de a diretoria do SINDSEMP-RJ continuar a aproximação com a Administração Superior para o restabelecimento do diálogo.
Passou-se, após, aos informes em relação às ações judiciais, em que o presidente ressaltou a importância histórica de cada uma e o atraso da categoria em acionar o Judiciário para paralisar ou, ao menos, reverter a perda de direitos. As ações estão, em sua maioria, nas fases iniciais, de discussão das liminares solicitadas. Mas Zanata lembrou que a maioria delas está calcada em jurisprudência pacífica dos tribunais superiores ou mesmo em jurisprudência vinculante, o que respalda nossa atuação.
Por fim, sem assuntos gerais a tratar, a reunião foi encerrada.