Em uma assembleia marcada pela indignação com a atitude desrespeitosa da chefia institucional, nesta sexta-feira (18/07) mais de 200 servidores efetivos filiados ao SINDSEMP-RJ compareceram virtualmente à reunião, demonstrando a coesão e apoio da categoria à Diretoria do sindicato. O encontro também contou com a participação do dirigente da Federação Nacional do Servidores de Ministérios Públicos Estaduais (Fenamp), Alberto Ledur, e do advogado Cézar Britto, além das advogadas Isabela Blanco e Andréa, integrantes do CBA Associados, escritório que faz o contencioso coletivo da categoria.
Após quase de 4 horas de escutas e diálogos, a categoria aprovou encaminhamentos importantes em relação aos ocorridos, em especial uma carta aberta aos membros do MPRJ, descrevendo todo histórico da luta dos servidores e uma ação imediata em relação à atos antissindicais do atual PGJ, que tenta fazer reuniões junto aos servidores excluindo a única e legítima representação da categoria. Também haverá uma atuação sobre a residência jurídica.
Carta aberta aos membros
A diretoria afirmou para a categoria ter interesse em procurar intermediários para buscar diálogo institucional, mesmo diante de um cenário ainda bastante conturbado. Após discussão de condicionantes para tentar restabelecer o diálogo, prevaleceu uma proposta, em consenso, de se organizar uma carta aberta dirigida aos membros do MPRJ para retratar a situação, os motivos da atuação da categoria e a busca por diálogo. A carta deverá expor todos os fatos, e mencionar a necessidade de ter garantias sobre o Adicional de Qualificação.
É fundamental que haja uma sinalização de manutenção dos termos do Adicional de Qualificação , tal qual negociado anteriormente pela diretoria e aprovado em janeiro, ou a sua inteira restauração. A Diretoria explicou que, a despeito das tentativas do PGJ de justificar a revogação, não há nenhum motivo para a sua completa extirpação do mundo jurídico, sendo plenamente cabíveis ajustes pontuais que manteriam a maior parte do texto original.
Atos antissindicais
A diretoria manifestou grande preocupação com as movimentações da chefia institucional em busca de interlocutores fora da associação e do sindicato para dialogar. Lembrou que as regras de Direito Sindical definem essas medidas como ato antissindical clássico, e, são várias as evidências já registradas pelo PGJ, como vídeos e reuniões com grupos isolados, sem a presença do sindicato, para tratar de pautas coletivas.
A assembleia aprovou que a diretoria tem toda liberdade para atuar judicialmente contra quaisquer medidas antissindicais, o que deve ser feito o quanto antes para garantir a legitimidade do sindicato.
Não serão toleradas medidas que busquem retirar o protagonismo da diretoria do Sindicato. Qualquer diálogo sobre as pautas coletivas dos servidores deverá respeitar a representação eleita, sendo rechaçada qualquer tentativa de escolha, pela chefia institucional, de negociadores ad hoc.
Retratação e representação disciplinar
O presidente do SINDSEMP-RJ, Vinicius Zanata, principal alvo das ofensas, conversou com os servidores sobre a importância de uma retratação do Procurador-Geral, diante da gravidade das falas que lhe atingiram diretamente, e à categoria, indiretamente. Até o momento há apenas um silêncio constrangedor. A avaliação feita pelo departamento jurídico indica, em tese, falta disciplinar prevista na Lei Orgânica do MPRJ, inclusive para atuação de ofício das Corregedorias local e nacional. Zanata entende que a retratação seria um elemento atenuador da gravidade dos atos, mas que até agora não houve qualquer manifestação neste sentido, o que dificulta o reconhecimento de um erro e restabelecimento de um ambiente de respeito.
Continuidade da Campanha “Começa em casa”
A campanha “Começa em casa” vai continuar rodando, com entrega de materiais impressos, camisas, e agora o Boletim da mobilização, onde detalhamos o cerne da campanha e das nossas pautas reivindicatórias. A diretoria fará plantões para retirada de materiais e continuará visitando as regionais e comarcas para conversar sobre nossa atuação sindical.
Enfrentamento da expansão da residência no MPRJ
Por fim, a classe discutiu uma atuação contra a expansão da residência no MPRJ, que atualmente possui um edital ativo para ingresso de mais 350 residentes jurídicos no MPRJ, o que totalizaria 1.400 ao todo. Apenas para comparação, os servidores efetivos do MPRJ somam 1.700, aproximadamente.
Além disso, a Vice-presidente Juliana Vargas ponderou sobre a ausência de preceptor dos residentes nas áreas técnicas e a falta de um projeto político-pedagógico. Outros colegas levantaram questões sobre residentes sem lotação, à disposição da DRH e até mesmo residentes em desvio de função exercendo atividades administrativas.
A diretoria ponderou com a categoria que a situação dos cargos e, agora dos residentes, se encontra insustentável, sem perspectiva de diálogo sobre a resolução desse grave problema. Pelo contrário, percebe-se que se busca sempre um novo argumento para o aprofundamento e expansão da precarização.
Neste sentido, foi aprovada a autorização pela categoria de uma atuação do SINDSEMP-RJ em relação aos residentes, para os próximos 30 dias, a contar desta data.
Conclusão
Por fim, a diretoria lembrou que permanecerá na luta, sem esmorecer, ainda que não haja diálogo institucional, tendo em vista que o sindicato se instrumentalizará de outras medidas para manter sua atuação ativa. Não obstante, e a despeito dos ocorridos, a diretoria permanece com disposição para o diálogo, com respeito e reconhecimento da sua legitimidade à atuação dos seus diretores.