Assemperj | Sindsemp-RJ pedirá ingresso como amicus curiae no STF sobre Lei e Decreto que tratam das condições do RRF
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) ingressaram com a ação direta de inconstitucionalidade nº 6930 no Supremo Tribunal Federal, diante de novas disposições incluídas pela Lei Complementar nº 178, de 2021 e pelo Decreto nº 10.681/2021. A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Rio […]
Regulamento das eleições da Assemperj | Sindsemp-RJ para o próximo triênio (2022/2024)
A atual gestão da Assemperj | Sindsemp-RJ vem por meio desta mensagem dar publicidade ao Regulamento das eleições unificadas para composição da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal da Assemperj | Sindsemp-RJ para o próximo triênio (2022/2024). A votação será realizada online, entre os dias 22 e 23 de novembro. O edital de convocação para a […]
