Vitória! Diretoria da Assemperj/Sindsemp-RJ conquista no CNMP afastamento sindical
DOe-MPRJ do dia de hoje (14/09) traz a decisão de afastamento do servidor do MPRJ, Vinicius Zanata É com imensa satisfação que comunicamos a conquista no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) de decisão inédita favorável ao afastamento do servidor do MPRJ e vice-presidente da Assemperj/Sindsemp-RJ, Vinicius Zanata Alves Lobo, para exercício de cargo na […]
FOSPERJ realiza reunião com o presidente da Alerj e deputados de comissões importantes
Via FOSPERJ, Na manhã desta terça-feira (07/07), integrantes do Fórum Permanente de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro (FOSPERJ) realizaram uma reunião, por meio de videoconferência, com o presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), o deputado André Ceciliano (PT). Participaram também os deputados Flávio Serafini (PSOL), membro da Comissão de […]
Assemperj/Sindsemp-RJ apresenta pedido de reconsideração contra resolução de retomada
A Assemperj/Sindsemp-RJ encaminhou, na última sexta-feira (26/06), requerimento administrativo de reconsideração a diversos trechos da Res. GPGJ/CGMP nº 31/2020, que prevê o retorno das atividades no regime presencial . O documento foi elaborado pelos participantes do Grupo de Trabalho (GT) Jurídico, aprovado na última AGE, em coordenação com a diretoria da Assemperj. Após pouco mais […]
Assemperj/Sindsemp-RJ apresenta parecer em defesa da evolução funcional e direitos dos servidores do MPRJ
A Assemperj/Sindsemp-RJ enviou à Administração Superior do MPRJ, na última semana, parecer encomendado ao escritório Cassel Ruzzarin Santos Rodrigues Advogados, escritório especializado na defesa de servidores públicos e responsável pelo assessoramento jurídico da Associação e Federação Nacional dos Servidores dos MPs (Ansemp e Fenamp, respectivamente) em Brasília, a respeito dos dispositivos da Lei Complementar nº 173/2020 […]
Witzel envia projeto de privatização de empresas, fundações e universidades à Alerj
Via Fosperj, Nesta segunda-feira (20/04), o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, encaminhou mensagem ao Poder Legislativo propondo a retomada de diversas privatizações previstas no Programa Estadual de Desestatização, criado por lei em 1995. Sob o argumento de desequilíbrio nas contas do Estado, o Executivo quer privatizar várias modalidades do serviço público, pela venda, abertura […]
Julgamento de ação do Estado do RJ no STF pode acabar com triênios
Via Fosperj, Está marcado para o dia 24 de abril (sexta-feira) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 4782, que questiona o triênio – adicional por tempo de serviço. O triênio representa o acréscimo sobre o vencimento do servidor, de forma definitiva, a cada três anos de efetivo serviço público. A ação foi […]
Witzel sanciona Lei Autorizativa para reajuste de servidores
Via Fosperj, Nesta segunda-feira (13/04), o governador do Estado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, sancionou a Lei nº 8793/20, que autoriza o poder Executivo a promover as inclusões e modificações necessárias no orçamento de 2020. A Lei indica uma grande conquista do Fórum Permanente dos Servidores Públicos do Rio de Janeiro – FOSPERJ que, […]
Em carta, servidores apresentam propostas para o estado e pedem reunião com Witzel
Por Paloma Savedra, do jornal O Dia Com a crise do novo coronavírus, o funcionalismo estadual – e de todo o país – tem reforçado a necessidade de se valorizar a prestação de serviços públicos à sociedade, como na área da Saúde. Nesse contexto, o Fórum Permanente dos Servidores Públicos do Estado (Fosperj), que conta […]
Ansemp e Fenamp requerem ao CNMP e ao CNPG a adoção de teletrabalho aos servidores dos MPs
Prezados Associados, Informamos que a Ansemp e a Fenamp, entidades nacionais das quais a Assemperj e o Sindsemp-RJ fazem parte, solicitaram ao Conselho Nacional do MP e ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) , a suspensão do expediente externo e interno com adoção de teletrabalho em razão […]
Revista Servidor Fev/Março 2020
Leia o editorial da Revista Servidor e o exemplar na íntegra ao final: Um ano decisivo para o futuro do funcionalismo público O ano começou quente – e não foi apenas pelo verão típico do Rio de Janeiro. As atividades parlamentares estão apenas começando, mas a temperatura já vem atingindo picos na política quando o […]