SINDSEMP-RJ convoca categoria para Assembleia Geral Ordinária virtual no dia 17 de março
O Presidente do SINDSEMP-RJ, no uso de suas atribuições estatutárias, CONVOCA os filiados para Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se, de forma virtual, por meio da plataforma Zoom, no próximo dia 17 de março de 2026, às 17h30min em primeira convocação e, às 18h , em segunda e última chamada, com qualquer número de sindicalizados que […]
Nota – Decisão do STF sobre cargos em comissão — ADI 5777/SC
A Diretoria do SINDSEMP-RJ vem a público manifestar grande preocupação com a recente decisão proferida no bojo da ADI 5.777/SC, cujo relator para o acórdão foi o Min. Flávio Dino e que causou perplexidade diante de uma interpretação absolutamente desviada do espírito constitucional e do princípio do concurso público. A referida Ação Direta de Inconstitucionalidade […]
Administração Superior defende diferenciação entre servidores comissionados e efetivos no acesso ao teletrabalho
O Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Antônio José Campos Moreira, decidiu não acolher o pedido apresentado pelo SINDSEMP-RJ para revisão do aviso institucional que impede a participação no programa piloto de teletrabalho dos servidores efetivos que ingressaram no quadro permanente do MPRJ a partir de 2025. O pedido do sindicato questionava […]
MPRJ volta a nomear efetivos para a área de Tecnologia da Informação, mas quadro ainda é crítico
Após muitos anos, a Administração do MPRJ publicou, em diário oficial, a nomeação de Analistas do MPRJ para a área de Tecnologia da Informação, retomando uma carreira de cargo efetivo que, anteriormente, existia sob o nome de Analista do MPRJ – Área: Informática. Atualmente, alguns servidores efetivos da ativa ainda ocupam esses cargos, mas representam […]
SINDSEMP-RJ impetra mandado de segurança coletivo para impedir preterição em remoções no MPRJ
Um mandado de segurança coletivo, de caráter preventivo, foi impetrado no TJRJ pela Diretoria do SINDSEMP-RJ para impedir, liminarmente, que ocorra preterição de servidores em exercício em relação aos nomeados no concurso em vigor. Exaustivamente discutido na via administrativa, o tema vem sendo ignorado por sucessivas gestões do MPRJ, não obstante os reiterados pedidos das […]
SINDSEMP-RJ participa de manifestação do Fosperj na Alerj por recomposição salarial e investigação do Rioprevidência
Nesta terça-feira, 3 de fevereiro, o SINDSEMP-RJ esteve presente na abertura do ano legislativo da ALERJ, acompanhando um momento institucional que precisa ir além dos discursos e responder às demandas concretas do funcionalismo público. A sessão foi marcada pela mobilização de servidoras e servidores, com manifestações do Fosperj e do Movimento Recomposição Salarial Já!, que […]
SINDSEMP-RJ questiona tratamento desigual na vedação ao teletrabalho para novos servidores
O SINDSEMP-RJ protocolou, nesta semana, ofício direcionado ao Procurador-Geral de Justiça, Dr. Antônio José Campos Moreira, alertando para a quebra de isonomia gerada pelo Aviso publicado pela Procuradoria-Geral de Justiça, que restringiu a participação de servidores efetivos recém-nomeados no programa-piloto de teletrabalho regulado pelos Editais nº 58, 59 e 60/2025. Segundo o Sindicato, a restrição […]
Senado autoriza retomada da contagem do tempo de serviço congelado na pandemia
O Senado Federal aprovou, na noite de terça-feira (16), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 143/2020, que revoga os efeitos do congelamento do tempo de serviço dos servidores públicos durante a pandemia da Covid-19. A proposta foi aprovada com 62 votos favoráveis, dois contrários e duas abstenções. A votação foi acompanhada presencialmente pela presidenta da […]
SINDSEMP-RJ representa contra supervisora pela prática de assédio moral
A diretoria do SINDSEMP-RJ representou contra uma servidora que exerce a função de supervisora administrativa pela prática de assédio moral horizontal, pedindo seu afastamento cautelar enquanto durar a apuração, para evitar represálias aos servidores denunciantes. Após ouvir diversos servidores e servidoras ao longo de anos, a diretoria do SINDSEMP-RJ, junto com a equipe jurídica do […]
SINDSEMP-RJ ingressa com Ação Civil Pública contra expansão e irregularidades em edital de Residência Jurídica
O SINDSEMP-RJ ajuizou, no final de outubro, ação civil pública contra o MPRJ para questionar a expansão indiscriminada de residentes jurídicos na instituição, bem como diversas ilegalidades identificadas no edital publicado. A ACP é um desdobramento da atuação já realizada junto ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que havia apontado vários problemas agora reforçados […]