Av Presidente Antônio Carlos, 607/12° andar, Centro – Rio de Janeiro/RJ

PGJ publica resolução que atualiza atribuições dos cargos efetivos do MPRJ

Foi publicada no DOe-MPRJ do dia 06/07 a Res. GPGJ 2.474/2022, que dispõe sobre as atribuições dos cargos de provimento efetivo do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. A norma tratou de todos os cargos efetivos atualmente existentes e suas especialidades e revogou a normativa anterior, de […]

Assemperj | Sindsemp apresentam contribuições à minuta de Resolução para garantia de participação democrática de servidores

A Assemperj | Sindsemp apresentaram no último dia 29 de abril documento com contribuições para o aprimoramento da minuta de resolução que irá regulamentar a Resolução 237 do CNMP. Tal resolução tratará dos critérios e procedimentos para a concessão de condições especiais de trabalho para membros e servidores do Ministério Público com deficiência ou doença grave, ou […]

Saiba como foi o Encontro Nacional dos Servidores do MP 2022

Foram três dias (27 a 29 de março) de intenso trabalho no Encontro Nacional dos Servidores do Ministério Público 2022, que aconteceu presencialmente em Brasília e também no virtual, contando com delegações de 23 sindicatos de MPs estaduais. A Assemperj | Sindsemp-RJ enviou quatro delegados para participar presencialmente – Flávio Sueth, Juliana Vargas, Raphael Francisco e Vinícius […]

Em edição inédita, Assemperj | Sindsemp-RJ lança relatório de gestão 2017-2021

A última gestão da Assemperj | Sindsemp-RJ assumiu o mandato no início de 2017 e, após uma reeleição, ficou à frente da associação até dezembro de 2021. Agora é o momento de passar o bastão da presidência para o servidor Vinícius Zanata e a vice-presidência para a servidora Juliana Vargas. Ambos seguem na nova diretoria […]

Alerj aprova projeto que garante direitos dos servidores do MPRJ

Os deputados aprovaram ontem (07/12), em discussão única na Alerj, o PL 4935/2021, que assegura em lei direitos dos servidores do MPRJ. A proposta foi aprovada sem ressalvas e, dentre outras conquistas, reformula o adicional de qualificação e mantém a pecúnia indenizatória de licença em caráter especial e férias. A medida seguirá para o governador […]