PGJ arquiva pedido de Adicional de Qualificação e informa que estudos estão em curso
O Procurador-Geral de Justiça arquivou pedido do SINDSEMP-RJ para dar andamento à implementação do Adicional de Qualificação após o fim do Regimento de Recuperação Fiscal. O pedido foi protocolado para requerer prioridade à regulamentação, após um ano da revogação que extinguiu a expectativa de direito que estava prevista para se concretizar após a adesão ao […]
SINDSEMP-RJ manifesta apoio à ASDPERJ e repudia tentativa de deslegitimar representação dos servidores
O SINDSEMP-RJ manifesta seu apoio à Associação das Servidoras e dos Servidores da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (ASDPERJ) e, em especial, a seu presidente, Bruno Cardoso, diante da nota divulgada pela administração da Defensoria Pública. O documento gerou preocupação ao questionar publicamente a atuação da entidade que representa os servidores da […]
SINDSEMP-RJ parabeniza servidores estaduais pela recomposição salarial e destaca importância da mobilização coletiva
O SINDSEMP-RJ parabeniza os servidores públicos do Estado do Rio de Janeiro pelo avanço no processo de recomposição salarial, que teve mais uma etapa concretizada com a aplicação da segunda parcela de 5,62% nos contracheques referentes ao mês de julho. A conquista beneficia servidores ativos, aposentados e pensionistas e representa mais um importante resultado da […]
SINDSEMP-RJ busca mediação do MPT para retomada do diálogo com o MPRJ
O SINDSEMP-RJ acionou o Ministério Público do Trabalho, por meio da Comissão Nacional de Liberdade Sindical (CONALIS), buscando o estabelecimento de mediação para a retomada do diálogo institucional entre o sindicato e a administração do MPRJ. A representação foi encaminhada à procuradora Renata Coelho, da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região (PRT – 1ª […]
Três anos após resolução do CNMP, política de saúde mental segue pendente de avanços no MPRJ
Três anos após a publicação da Resolução nº 265/2023 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que instituiu a Política Nacional de Atenção à Saúde Mental dos integrantes do MP, parte das medidas previstas pela norma ainda não foram implementadas no MPRJ. A Comissão de Prevenção a Situações de Risco à Saúde Mental (COPRESAM) tem […]
SINDSEMP-RJ requer implementação do Adicional de Qualificação dos servidores do MPRJ
O SINDSEMP-RJ encaminhou ao Procurador-Geral de Justiça do MPRJ, Antônio José Campos Moreira, o Ofício SIND. 21/2026, solicitando a adoção de medidas para regulamentar e implementar o Adicional de Qualificação dos servidores do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, previsto nos artigos 25 e 26 da Lei Estadual nº 5.891/2011. No documento, o […]
Representante do SINDSEMP-RJ é reconduzido à presidência do Conselho Fiscal do RioPrevidência
O presidente do Sindicato dos Servidores do MPRJ (SINDSEMP-RJ), Vinícius Zanata, foi reconduzido à Presidência do Conselho Fiscal (CONFIS) do RioPrevidência para mais um mandato de um ano. A nova composição do colegiado tomou posse no dia 30/06, na sede do órgão, em solenidade presidida pelo Dr. Felipe Derbli, Procurador do Estado e atual diretor-presidente […]
PEC que prevê fim gradual da contribuição previdenciária de servidores aposentados avança no Congresso
A cobrança previdenciária sobre aposentados do serviço público, uma das pautas históricas do funcionalismo, voltou a ganhar destaque com a tramitação da PEC 6/2024 na Câmara dos Deputados. A proposta prevê a redução gradual da contribuição, atualmente cobrada dos servidores inativos e pensionistas, até sua isenção aos 75 anos de idade. Instituída pela Reforma da […]
“Faxina Geral” leva servidores às ruas em defesa do serviço público
A luta por concursos públicos, em defesa da valorização dos servidores de carreira e a cobrança por uma administração pública menos subordinada a interesses políticos levaram trabalhadores de diversas categorias estaduais às ruas do Centro do Rio nesta última terça-feira (09/06). Mobilizado no ato “Faxina Geral do estado”, organizado pelo Fórum Permanente de Servidores Públicos […]
Defasagem salarial e avanço do consignado ampliam endividamento entre servidores do RJ
O alerta feito pela Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) sobre o crescimento do endividamento no funcionalismo público nacional também reflete uma realidade conhecida pelos servidores estaduais do Rio de Janeiro. Segundo a entidade, anos de reajustes abaixo da inflação empurraram milhões de trabalhadores do setor público para o crédito consignado, transformando empréstimos em […]