Na última segunda-feira (16/06), os servidores do MPRJ escreveram um capítulo histórico no SINDSEMP-RJ. Em uma Assembleia Geral realizada de forma presencial, com a participação de mais de 80 servidoras e servidores sindicalizados, incluindo colegas de comarcas do interior, foi discutido e deliberado o estado de mobilização em defesa da recomposição salarial e de benefícios, diante da dificuldade no avanço das reivindicações por melhorias remuneratórias junto à Administração do MPRJ.
A Assembleia foi presidida pelo presidente Vinicius Zanata, com a mesa diretora composta pela vice-presidente Juliana Vargas e pelo diretor-geral Uelinton Gomes. Eles apresentaram um panorama da atual dificuldade de avanço nas negociações das pautas mais relevantes para os servidores, especialmente a recomposição da defasagem dos salários e benefícios, além da crescente precarização no MPRJ, refletida no aumento de residentes e de cargos em comissão na atual gestão.
Na reunião, a Diretoria Executiva ressaltou que, embora reconheça avanços pontuais nos últimos anos, há resistência da Administração nas pautas que atendam a todos os servidores e proporcionem alívio financeiro imediato, diante de uma defasagem salarial que chega a 35% desde 2014.
Também foi destacado pela diretoria o cenário de distribuição orçamentária injusta e contraditória no MPRJ, que vem privilegiando pagamentos de vultosos valores a outros integrantes da instituição. Isso tem se configurado como uma política de blindagem do orçamento, assegurando esses pagamentos — inclusive retroativos — em prejuízo das pautas urgentes dos servidores efetivos.
Lançamento da campanha “Começa em Casa”
Durante a AGE, foi lançada a campanha “Começa em Casa”, que tem como objetivo chamar a atenção da Administração do MPRJ para as palavras-chave que representam a imagem da instituição perante a sociedade, mas que, na visão dos servidores, ainda refletem lacunas na relação interna com seus próprios trabalhadores. As palavras da campanha são: RESPEITO, DIREITO, DIGNIDADE, JUSTIÇA e VALORIZAÇÃO.
👉 Veja aqui os cartazes da campanha.
Foi deliberado que os servidores devem utilizar os materiais disponibilizados na reunião, que também serão distribuídos nas regionais e nos CRAAIs. A orientação é que os servidores atualizem suas fotos de perfil em aplicativos de mensagens, como o WhatsApp, para fortalecer a visibilidade da campanha (não sendo recomendado o uso nos programas institucionais, como Teams e Outlook).
Para a organização dos pedidos de material impresso e das camisetas da campanha, o diretor Matheus Fraga ficará responsável por centralizar as solicitações, que devem ser feitas via WhatsApp: (21) 99755-7604.
Lei de Acesso à Informação sobre verbas indenizatórias
Foi deliberado que o SINDSEMP-RJ protocole um pedido, com base na Lei de Acesso à Informação (LAI), solicitando que a Administração do MPRJ detalhe os pagamentos realizados a título de verbas indenizatórias a membros da instituição, incluindo retroativos, bem como apresente a fundamentação utilizada para justificar esses pagamentos.
Estado de mobilização e indicativo de ato
A Assembleia aprovou o estado de mobilização permanente dos servidores em defesa da recomposição salarial e dos benefícios, que acumulam uma defasagem histórica devido a anos sem reajustes. Isso significa que a luta dos servidores passará a contar também com atos e manifestações presenciais.
Foi aprovado, ainda, um indicativo de ato de mobilização para o mês de julho, com data a ser definida.
Ação sobre a estrutura de cargos do MPRJ
Outro ponto importante aprovado foi o ajuizamento da ação referente à estrutura de cargos do MPRJ. A ação já está praticamente finalizada, e a diretoria informou que, há mais de 30 dias, protocolou um pedido de reunião com o PGJ para tratar do tema, mas, até o momento, não obteve qualquer resposta.
A Assembleia deliberou que o sindicato aguardará por mais 60 dias uma devolutiva da Administração. Caso não haja qualquer sinalização de negociação por parte do PGJ, a ação será ajuizada, juntamente com a ampla divulgação da situação nos meios de comunicação.
Organização da luta sindical
Visando fortalecer a organização e estrutura da luta sindical, foi aprovada a abertura de um cadastro de voluntários para atuarem como delegados e representantes regionais, com o objetivo de melhorar a comunicação entre o sindicato e os sindicalizados, especialmente nas comarcas do interior.
Grupo de trabalho para organização do Congresso
Foi aprovada a criação de um Grupo de Trabalho responsável pela organização do I Congresso Estadual dos Servidores do MPRJ, que terá como pauta principal a construção de propostas para um novo plano de cargos e salários, além de discutir outros temas de interesse da categoria.
Durante a Assembleia, vários colegas registraram fotos segurando os cartazes da campanha para divulgação. Ao final, foi feita uma foto simbólica com todos os presentes, posicionados atrás de uma grande faixa com o tema central da campanha:
“Por um orçamento mais justo no MPRJ”.
A Diretoria do SINDSEMP-RJ agradece a participação de todos e todas e reafirma seu compromisso com a luta em defesa das pautas das servidoras e dos servidores efetivos do MPRJ!
