O SINDSEMP-RJ acionou o Ministério Público do Trabalho, por meio da Comissão Nacional de Liberdade Sindical (CONALIS), buscando o estabelecimento de mediação para a retomada do diálogo institucional entre o sindicato e a administração do MPRJ. A representação foi encaminhada à procuradora Renata Coelho, da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região (PRT – 1ª Região) e vice-presidente da CONALIS.
A medida foi adotada após um recuo, por iniciativa da administração superior, na tentativa de retomada do diálogo. Após a diretoria do sindicato ter sido recebida pelo Secretário-Geral de Relações Institucionais (SGRI), Dr. Marfan Martins Vieira, que se comprometeu com uma intermediação junto ao Procurador-Geral de Justiça, Antônio José Campos Moreira, o diálogo foi abruptamente interrompido, sem qualquer justificativa.
Vale ressaltar que, na oportunidade, a diretoria foi recebida com o conhecimento do PGJ, de acordo com o próprio SGRI, que, naquela ocasião, ficou de dar um retorno sobre uma possível reunião de aproximação, o que não ocorreu, mesmo após diversas tentativas da diretoria.
A representação junto ao MPT foi recebida e resultou em ofício emitido pelo chefe da PRT – 1, Dr. Fábio Goulart Villela, convidando o PGJ, Antônio José Campos Moreira, para um procedimento autocompositivo mediado pelo órgão.
Para Vinícius Zanata, presidente do SINDSEMP-RJ, o intuito é reforçar a disposição para o diálogo e garantir a importante prerrogativa de representação da categoria conferida ao sindicato nas negociações coletivas:
— A atuação tem duplo caráter pedagógico, pois, primeiramente, esclarece aos servidores do MPRJ que a disposição desta diretoria para superar situações pretéritas e manter o diálogo se mantém firme. Até porque, na mesa de negociação, não se sentam CPFs. É a representação eleita dos servidores negociando com a representação institucional do MPRJ. Depois, há desconhecimento em relação ao direito à negociação coletiva e aos pactos firmados pelo Brasil junto à Organização Internacional do Trabalho (OIT), que ratificou a Convenção nº 151 sobre o tema e garante esse direito às representações sindicais dos servidores. O MPT tem uma expertise no tema que os MPs estaduais ignoram.
Neste momento, o MPT aguarda uma resposta institucional ao convite, pois se trata de um ato bilateral e voluntário. Esperamos que a Administração do MPRJ aceite o convite e possamos restabelecer o diálogo amistoso que sempre pautou a atuação da diretoria e dos representantes classistas.