Após muitos anos, a Administração do MPRJ publicou, em diário oficial, a nomeação de Analistas do MPRJ para a área de Tecnologia da Informação, retomando uma carreira de cargo efetivo que, anteriormente, existia sob o nome de Analista do MPRJ – Área: Informática.
Atualmente, alguns servidores efetivos da ativa ainda ocupam esses cargos, mas representam uma ínfima minoria nos órgãos que cuidam dessa área, estando majoritariamente concentrados na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC).
No levantamento feito pelo SINDSEMP-RJ, para a propositura da ação civil pública sobre o excesso e desvio de função dos cargos em comissão no MPRJ, os quadros de lotação dos órgãos da STIC foram apontados como um dos principais exemplos da situação de inconformidade constitucional do MPRJ.
Nesses órgãos, é comum haver poucos servidores efetivos; alguns deles são praticamente formados exclusivamente por servidores comissionados, por vezes em número superior a 20 pessoas, o que desvirtua a finalidade do cargo em comissão, de natureza exclusivamente voltada à chefia, direção e assessoramento.
Para o presidente Vinicius Zanata, a situação se repete em outras áreas, como psicologia, serviço social, pedagogia, contabilidade, comunicação etc., onde o MPRJ optou equivocadamente por não preencher os cargos com servidores efetivos:
“A Diretoria sempre cobrou concurso para essas áreas. Houve uma revisão da política em relação aos cargos de analista da área de TI, já que esse mercado dinâmico forçava uma grande rotatividade de profissionais. Porém, a situação ainda é crítica, não apenas na TI, mas em todas as áreas que exigem nível superior, ressalvados Direito e Administração. Demonstramos essa situação na ação civil pública ajuizada recentemente e vamos até o fim para mudar essa realidade”, afirma Zanata.
Além dos Analistas de TI, foram nomeados novos servidores para os cargos de Técnico do MPRJ e Analista Administrativo, que tomaram posse nesta segunda-feira (02/03). A diretoria deve receber os novos servidores em breve, fora do curso de ambientação.