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Saiba como foi o Encontro Nacional dos Servidores do MP 2022

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Foram três dias (27 a 29 de março) de intenso trabalho no Encontro Nacional dos Servidores do Ministério Público 2022, que aconteceu presencialmente em Brasília e também no virtual, contando com delegações de 23 sindicatos de MPs estaduais. A Assemperj | Sindsemp-RJ enviou quatro delegados para participar presencialmente – Flávio Sueth, Juliana Vargas, Raphael Francisco e Vinícius Zanata – e uma delegada que acompanhou online, Sunie Sampaio. Os participantes foram eleitos, em consenso, durante a última Assembleia Geral Extraordinária. 

No primeiro dia do Encontro, as pautas foram: análise de conjuntura e balanço organizativo; definição das lutas 2022 e aprovação do Plano de Ação 2022; prestação de contas 2021 e previsão orçamentária 2022; apresentação do Observatório do MP; e eleição do sistema diretivo da Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais (FENAMP). 

O diretor-geral da Assemperj | Sindsemp-RJ, Flávio Sueth, foi eleito coordenador de comunicação da FENAMP, e a vice-presidente Juliana Vargas foi eleita primeira suplente do Conselho Fiscal da Federação. 

No segundo dia, 28 de março, na parte da manhã, aconteceu a Oficina de Comunicação Política Digital, com o professor Lúcio Uberdan, diretor da Bateia – Mineração de Dados, empresa especializada em análise de redes sociais para posicionamento político na internet. 

“É imprescindível que as lideranças sindicais do MP de todo Brasil entendam que não se faz mais política sem comunicação. Em ano de eleição, é urgente a apropriação deste tema por entidades representativas para frear a propagação de fake news, especialmente sobre os servidores e o serviço público brasileiro”, disse Flávio Sueth, que mediou a Oficina no Encontro. 

Na parte da tarde do segundo dia, aconteceu a XXIV Assembleia Geral da ANSEMP. Entre as pautas discutidas, os participantes falaram, em especial, sobre o trabalho eleitoral, uma demanda que vem dos Tribunais Regionais Eleitorais para os Ministérios Públicos dos estados, mas que não remunera os servidores, apenas os membros. Alguns encaminhamentos foram aprovados e mais informações serão divulgadas em breve.

Nesse segundo dia, também aconteceram as eleições para a diretoria e Conselho Fiscal da ANSEMP. Flávio Sueth continuará sua atuação nacional junto à entidade, desta vez assumindo o cargo de diretor administrativo. 

“O encontro foi muito produtivo com discussões relevantes sobre pautas de interesse dos servidores de todo o Brasil. No entanto, embora a FENAMP e a ANSEMP se constituam enquanto espaços democráticos, é preciso destacar que, dentre 23 estados, temos tão somente quatro mulheres como coordenadoras, o que denota a necessidade de aperfeiçoar os mecanismos que garantam mais espaço de participação feminina nas decisões da Federação”, declarou Juliana Vargas, vice-presidente da Assemperj | Sindsemp-RJ. 

No último dia de Encontro Nacional, os diretores executivos da Assemperj aproveitaram a oportunidade de estar em Brasília e foram até o escritório jurídico Cezar Britto Advogados Associados para formalizar a parceria. A nova contratação será para atender individual e coletivamente os associados e sindicalizados, um benefício fruto das propostas apresentadas e aprovadas na última Assembleia Geral da classe. Além do atendimento, também será prestada assessoria na aquisição da Carta Sindical para garantir a formalização completa da atuação do Sindsemp-RJ, um foco importante para a diretoria atual. Mais detalhes dos serviços que serão oferecidos ainda serão divulgados pela diretoria. 

Na parte da tarde, a delegação do Rio de Janeiro se dividiu em dois momentos: a vice-presidente, Juliana Vargas, participou de um ato público em frente à Procuradoria-Geral da República sobre o trabalho eleitoral dos servidores. Representantes da FENAMP e ANSEMP foram até a sede da PGR protocolar pedido de reunião com o órgão para garantir a valorização dos servidores dos MPs dos estados durante as eleições. 

A reunião aconteceu no final do dia e o órgão esquivou-se da solução do problema, alegando que essa demanda compete ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e não ao MP. Os servidores saíram insatisfeitos com o encontro, destacando que foi aprovado em congresso o envio de ofício à PGR com o comunicado acerca da aprovação de “estado de mobilização permanente da categoria em nível nacional sobre a necessidade de regulamentação do exercício remunerado das atividades eleitorais”. 

Já o presidente Vinícius Zanata e o diretor-geral Flávio Sueth se encontraram com o Subprocurador-geral de Justiça de Relações Institucionais do MPRJ, Marfan Martins Vieira, no escritório de representação do Ministério Público da capital federal. Clique aqui para saber mais sobre a visita. 

A participação no Encontro Nacional dos Servidores do MP fortaleceu a atuação da Assemperj | Sindsemp-RJ a nível nacional, garantindo que as demandas locais também sejam acompanhadas pelas entidades nacionais, em conformidade com as lutas de todos os servidores do MP.