STJ reconhece remoção por saúde como direito do servidor
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que a remoção por motivo de saúde é um direito subjetivo do servidor público, e não uma concessão da administração. Isso significa que, comprovada a necessidade por junta médica oficial, o pedido deve ser atendido. A decisão também aponta que a existência de tratamento na localidade de origem […]
Segundo dia do Encontro Nacional da FENAMP aprofunda debate sobre saúde mental, combate à precarização e consolida plano de lutas para 2026
O segundo dia do Encontro Nacional dos Servidores do Ministério Público, realizado em Brasília, foi marcado pelo aprofundamento de debates estruturais sobre as condições de trabalho da categoria e pelo fechamento político das deliberações que irão orientar a atuação sindical no próximo período. Com participação ativa do SINDSEMP-RJ, representado por sua vice-presidente, Juliana Costa Vargas, […]
Sindsemp-RJ participa com delegação de diretores do Encontro Nacional da FENAMP e articula resistência e defesa do serviço público nas eleições 2026
O SINDSEMP-RJ (Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro), esteve presente no Encontro Nacional dos Servidores do MP 2026, realizado em Brasília entre os dias 26 e 27 de abril. O sindicato foi representado pela delegação composta pelo presidente Vinicius Zanata, pela vice-presidente Juliana Vargas, pelo diretor-geral, Uéligton Gomes e […]
Histórico: negociação coletiva no serviço público avança após quase 50 anos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou e encaminhou ao Congresso Nacional o projeto de lei que regulamenta a negociação coletiva no serviço público, um passo importante após quase cinco décadas de reivindicação dos servidores. A proposta dá andamento à regulamentação da Convenção nº 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ratificada pelo Brasil, […]
Conselho Fiscal aponta irregularidades no Rioprevidência e MPRJ pede afastamento de presidente interino
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro solicitou o afastamento do presidente interino do Rioprevidência, em mais um desdobramento das apurações sobre a gestão dos recursos previdenciários do estado. O pedido tem como base um ofício do Conselho Fiscal da autarquia, atualmente presidido pelo dirigente do SINDSEMP-RJ, Vinicius Zanata, e que aponta indícios […]
Nota do Sindsemp-RJ: apoio às greves de servidores da Uerj e do Detran-RJ
O SINDSEMPRJ manifesta seu apoio e solidariedade às greves em curso no estado, que envolvem docentes e técnicos da Uerj, bem como servidores do Detran-RJ. Na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), a greve unificada expressa um processo legítimo de mobilização diante do esgotamento das tentativas de diálogo com o governo estadual. Docentes […]
Categoria apoia retomada da negociação
Com a presença de mais de 150 servidores, na última terça-feira (17/03), foi realizada a I Assembleia Geral Extraordinária do SINDSEMP-RJ. Iniciada às 18h, de acordo com o edital de convocação, a reunião foi conduzida pelo presidente do SINDSEMP-RJ, Vinicius Zanata, que abriu a pauta com os informes iniciais. O primeiro ponto de pauta deliberativo foi […]
Sindsemp-RJ renova parceria e garante consultoria gratuita de IR aos filiados
O Sindsemp-RJ renovou a parceria com a Inove Soluções Contábeis para oferecer consultoria gratuita de Imposto de Renda aos sindicalizados. O serviço inclui orientação especializada para a declaração do IRPF, com suporte para tirar dúvidas e evitar erros no preenchimento. A iniciativa busca dar mais segurança e praticidade aos servidores no cumprimento da obrigação fiscal. […]
SINDSEMP-RJ convoca categoria para Assembleia Geral Ordinária virtual no dia 17 de março
O Presidente do SINDSEMP-RJ, no uso de suas atribuições estatutárias, CONVOCA os filiados para Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se, de forma virtual, por meio da plataforma Zoom, no próximo dia 17 de março de 2026, às 17h30min em primeira convocação e, às 18h , em segunda e última chamada, com qualquer número de sindicalizados que […]
Nota – Decisão do STF sobre cargos em comissão — ADI 5777/SC
A Diretoria do SINDSEMP-RJ vem a público manifestar grande preocupação com a recente decisão proferida no bojo da ADI 5.777/SC, cujo relator para o acórdão foi o Min. Flávio Dino e que causou perplexidade diante de uma interpretação absolutamente desviada do espírito constitucional e do princípio do concurso público. A referida Ação Direta de Inconstitucionalidade […]