SINDSEMP-RJ impetra mandado de segurança coletivo para impedir preterição em remoções no MPRJ
Um mandado de segurança coletivo, de caráter preventivo, foi impetrado no TJRJ pela Diretoria do SINDSEMP-RJ para impedir, liminarmente, que ocorra preterição de servidores em exercício em relação aos nomeados no concurso em vigor. Exaustivamente discutido na via administrativa, o tema vem sendo ignorado por sucessivas gestões do MPRJ, não obstante os reiterados pedidos das […]
SINDSEMP-RJ participa de manifestação do Fosperj na Alerj por recomposição salarial e investigação do Rioprevidência
Nesta terça-feira, 3 de fevereiro, o SINDSEMP-RJ esteve presente na abertura do ano legislativo da ALERJ, acompanhando um momento institucional que precisa ir além dos discursos e responder às demandas concretas do funcionalismo público. A sessão foi marcada pela mobilização de servidoras e servidores, com manifestações do Fosperj e do Movimento Recomposição Salarial Já!, que […]
SINDSEMP-RJ questiona tratamento desigual na vedação ao teletrabalho para novos servidores
O SINDSEMP-RJ protocolou, nesta semana, ofício direcionado ao Procurador-Geral de Justiça, Dr. Antônio José Campos Moreira, alertando para a quebra de isonomia gerada pelo Aviso publicado pela Procuradoria-Geral de Justiça, que restringiu a participação de servidores efetivos recém-nomeados no programa-piloto de teletrabalho regulado pelos Editais nº 58, 59 e 60/2025. Segundo o Sindicato, a restrição […]
Senado autoriza retomada da contagem do tempo de serviço congelado na pandemia
O Senado Federal aprovou, na noite de terça-feira (16), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 143/2020, que revoga os efeitos do congelamento do tempo de serviço dos servidores públicos durante a pandemia da Covid-19. A proposta foi aprovada com 62 votos favoráveis, dois contrários e duas abstenções. A votação foi acompanhada presencialmente pela presidenta da […]
SINDSEMP-RJ representa contra supervisora pela prática de assédio moral
A diretoria do SINDSEMP-RJ representou contra uma servidora que exerce a função de supervisora administrativa pela prática de assédio moral horizontal, pedindo seu afastamento cautelar enquanto durar a apuração, para evitar represálias aos servidores denunciantes. Após ouvir diversos servidores e servidoras ao longo de anos, a diretoria do SINDSEMP-RJ, junto com a equipe jurídica do […]
SINDSEMP-RJ ingressa com Ação Civil Pública contra expansão e irregularidades em edital de Residência Jurídica
O SINDSEMP-RJ ajuizou, no final de outubro, ação civil pública contra o MPRJ para questionar a expansão indiscriminada de residentes jurídicos na instituição, bem como diversas ilegalidades identificadas no edital publicado. A ACP é um desdobramento da atuação já realizada junto ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que havia apontado vários problemas agora reforçados […]
Após solicitação, pedido de reunião com PGJ é indeferido por falta de agenda
No dia 19 de novembro de 2025, o Chefe de Gabinete, Dr. Guilherme Schuler, despachou nos autos do processo SEI! 80295.2025-92 informando a indisponibilidade de agenda do Procurador-Geral de Justiça para receber a Comissão formada na AGO do dia 04 de novembro de 2025. Em ato contínuo, determinou a remessa dos autos à Diretoria de […]
Com avanços na carreira, concurso do TJRJ já é mais atrativo que MPRJ
A publicação do edital para o novo concurso de serventuário do TJRJ revela um dado que deveria preocupar a Administração do MPRJ e vem gerando apreensão entre os colegas. Com os avanços conquistados pelos servidores do TJRJ nos últimos anos, como a reestruturação da carreira, a criação do Adicional de Qualificação e o reajuste de […]
Assembleia aprova comissão da diretoria do SINDSEMP-RJ para negociação de pautas da categoria
Em mais uma tentativa de retomar o diálogo com a Administração Superior do MPRJ, na I Assembleia Geral Ordinária da categoria, realizada em 04/11/2025, foi discutida e deliberada a formação de uma comissão interna composta exclusivamente por dirigentes do sindicato, com o objetivo de buscar a retomada da negociação coletiva com a Administração Superior. Ao […]
SINDSEMP-RJ e Assemperj participam da Marcha Nacional em Defesa do Serviço Público, em Brasília
Entidades reforçam mobilização contra a PEC 38/2025 e alertam para os riscos de retrocessos no funcionalismo e na prestação de serviços à população O SINDSEMP-RJ e a Assemperj participaram, nesta quarta-feira (29), da Marcha Nacional em Defesa do Serviço Público, realizada em Brasília (DF). O ato reuniu milhares de trabalhadores e trabalhadoras das esferas federal, […]