Foram três dias (27 a 29 de março) de intenso trabalho no Encontro Nacional dos Servidores do Ministério Público 2022, que aconteceu presencialmente em Brasília e também no virtual, contando com delegações de 23 sindicatos de MPs estaduais. A Assemperj | Sindsemp-RJ enviou quatro delegados para participar presencialmente – Flávio Sueth, Juliana Vargas, Raphael Francisco e Vinícius Zanata – e uma delegada que acompanhou online, Sunie Sampaio. Os participantes foram eleitos, em consenso, durante a última Assembleia Geral Extraordinária.
No primeiro dia do Encontro, as pautas foram: análise de conjuntura e balanço organizativo; definição das lutas 2022 e aprovação do Plano de Ação 2022; prestação de contas 2021 e previsão orçamentária 2022; apresentação do Observatório do MP; e eleição do sistema diretivo da Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais (FENAMP).
O diretor-geral da Assemperj | Sindsemp-RJ, Flávio Sueth, foi eleito coordenador de comunicação da FENAMP, e a vice-presidente Juliana Vargas foi eleita primeira suplente do Conselho Fiscal da Federação.
No segundo dia, 28 de março, na parte da manhã, aconteceu a Oficina de Comunicação Política Digital, com o professor Lúcio Uberdan, diretor da Bateia – Mineração de Dados, empresa especializada em análise de redes sociais para posicionamento político na internet.
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“É imprescindível que as lideranças sindicais do MP de todo Brasil entendam que não se faz mais política sem comunicação. Em ano de eleição, é urgente a apropriação deste tema por entidades representativas para frear a propagação de fake news, especialmente sobre os servidores e o serviço público brasileiro”, disse Flávio Sueth, que mediou a Oficina no Encontro.
Na parte da tarde do segundo dia, aconteceu a XXIV Assembleia Geral da ANSEMP. Entre as pautas discutidas, os participantes falaram, em especial, sobre o trabalho eleitoral, uma demanda que vem dos Tribunais Regionais Eleitorais para os Ministérios Públicos dos estados, mas que não remunera os servidores, apenas os membros. Alguns encaminhamentos foram aprovados e mais informações serão divulgadas em breve.
Nesse segundo dia, também aconteceram as eleições para a diretoria e Conselho Fiscal da ANSEMP. Flávio Sueth continuará sua atuação nacional junto à entidade, desta vez assumindo o cargo de diretor administrativo.
“O encontro foi muito produtivo com discussões relevantes sobre pautas de interesse dos servidores de todo o Brasil. No entanto, embora a FENAMP e a ANSEMP se constituam enquanto espaços democráticos, é preciso destacar que, dentre 23 estados, temos tão somente quatro mulheres como coordenadoras, o que denota a necessidade de aperfeiçoar os mecanismos que garantam mais espaço de participação feminina nas decisões da Federação”, declarou Juliana Vargas, vice-presidente da Assemperj | Sindsemp-RJ.
No último dia de Encontro Nacional, os diretores executivos da Assemperj aproveitaram a oportunidade de estar em Brasília e foram até o escritório jurídico Cezar Britto Advogados Associados para formalizar a parceria. A nova contratação será para atender individual e coletivamente os associados e sindicalizados, um benefício fruto das propostas apresentadas e aprovadas na última Assembleia Geral da classe. Além do atendimento, também será prestada assessoria na aquisição da Carta Sindical para garantir a formalização completa da atuação do Sindsemp-RJ, um foco importante para a diretoria atual. Mais detalhes dos serviços que serão oferecidos ainda serão divulgados pela diretoria.
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Na parte da tarde, a delegação do Rio de Janeiro se dividiu em dois momentos: a vice-presidente, Juliana Vargas, participou de um ato público em frente à Procuradoria-Geral da República sobre o trabalho eleitoral dos servidores. Representantes da FENAMP e ANSEMP foram até a sede da PGR protocolar pedido de reunião com o órgão para garantir a valorização dos servidores dos MPs dos estados durante as eleições.
A reunião aconteceu no final do dia e o órgão esquivou-se da solução do problema, alegando que essa demanda compete ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e não ao MP. Os servidores saíram insatisfeitos com o encontro, destacando que foi aprovado em congresso o envio de ofício à PGR com o comunicado acerca da aprovação de “estado de mobilização permanente da categoria em nível nacional sobre a necessidade de regulamentação do exercício remunerado das atividades eleitorais”.
Já o presidente Vinícius Zanata e o diretor-geral Flávio Sueth se encontraram com o Subprocurador-geral de Justiça de Relações Institucionais do MPRJ, Marfan Martins Vieira, no escritório de representação do Ministério Público da capital federal. Clique aqui para saber mais sobre a visita.
A participação no Encontro Nacional dos Servidores do MP fortaleceu a atuação da Assemperj | Sindsemp-RJ a nível nacional, garantindo que as demandas locais também sejam acompanhadas pelas entidades nacionais, em conformidade com as lutas de todos os servidores do MP.